Criado em 27 de janeiro de 2012,
após diversas reuniões realizadas desde outubro de 2011, o Fórum Estadual de
Educação do Ceará - FEE-CE é uma extensão da missão e das funções do Fórum Nacional de Educação,
fruto da Conferência Nacional de Educação. Constituído por 52 instituições da
área educacional, cujos membros representam os mais variados segmentos da
sociedade civil organizada e de instâncias governamentais.
O FEE-CE tem como objetivo atuar no monitoramento do Plano Nacional de Educação e na formulação, implementação e avaliação do Plano Estadual de Educação. Entre as principais competências estão acompanhar a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional e estadual de educação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa, respectivamente, planejar e coordenar as conferências estaduais e sua implementação, além de zelar e apoiar as conferências municipais. Abre-se, a partir de agora, um rico espaço de representação e diálogo de instituições governamentais e da sociedade civil organizada. Saíra fortalecida a capacidade de intersetorialidade entre as organizações públicas responsáveis pela educação básica e superior no Poder Executivo (Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Conselho de Reitores das Universidades Cearenses, dentre outras), assim como sua relação com o Poder Legislativo, por meio da presença de vereadores, deputados estaduais e federais enquanto membros do fórum.
Organizações não-governamentais, movimentos sociais, fóruns e conselhos são alguns dos exemplos de participação da sociedade civil organizada que ganham voz e voto em todo o ciclo da política estadual de educação em nosso estado. Fomentando-se, assim, a gestão participativa, a transparência e o controle social.
A primeira coordenação do FEE será exercida durante o ano de 2012 pelos representantes da Secretaria de Educação, Cristiane Holanda, e do Conselho de Reitores das Universidades Cearenses, José Patrício Pereira Melo, eleitos por seus membros coordenadora-geral e vice-coordenador, respectivamente. A coordenação da Comissão de Mobilização e Divulgação foi designada para Sandra Valesca Barros (Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará -APRECE) e Erbênia Maia da Costa (Federeação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará – FETRAECE).
Para a coordenação da Comissão de Monitoramento e Sistematização foram indicados Mirtes Miriam A. Maciel (Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estadodo Ceará – ADUFC), Maria de Jesus A. Ribeiro (Campanha Nacional pelo Direito à Educação), Lauro Henrique S. de Oliveira Lima (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará – SINEPE) e Maria Isabel F. Ciasca (Universidade Federal do Ceará – UFC).
O FEE-CE tem como objetivo atuar no monitoramento do Plano Nacional de Educação e na formulação, implementação e avaliação do Plano Estadual de Educação. Entre as principais competências estão acompanhar a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional e estadual de educação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa, respectivamente, planejar e coordenar as conferências estaduais e sua implementação, além de zelar e apoiar as conferências municipais. Abre-se, a partir de agora, um rico espaço de representação e diálogo de instituições governamentais e da sociedade civil organizada. Saíra fortalecida a capacidade de intersetorialidade entre as organizações públicas responsáveis pela educação básica e superior no Poder Executivo (Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Conselho de Reitores das Universidades Cearenses, dentre outras), assim como sua relação com o Poder Legislativo, por meio da presença de vereadores, deputados estaduais e federais enquanto membros do fórum.
Organizações não-governamentais, movimentos sociais, fóruns e conselhos são alguns dos exemplos de participação da sociedade civil organizada que ganham voz e voto em todo o ciclo da política estadual de educação em nosso estado. Fomentando-se, assim, a gestão participativa, a transparência e o controle social.
A primeira coordenação do FEE será exercida durante o ano de 2012 pelos representantes da Secretaria de Educação, Cristiane Holanda, e do Conselho de Reitores das Universidades Cearenses, José Patrício Pereira Melo, eleitos por seus membros coordenadora-geral e vice-coordenador, respectivamente. A coordenação da Comissão de Mobilização e Divulgação foi designada para Sandra Valesca Barros (Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará -APRECE) e Erbênia Maia da Costa (Federeação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará – FETRAECE).
Para a coordenação da Comissão de Monitoramento e Sistematização foram indicados Mirtes Miriam A. Maciel (Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estadodo Ceará – ADUFC), Maria de Jesus A. Ribeiro (Campanha Nacional pelo Direito à Educação), Lauro Henrique S. de Oliveira Lima (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará – SINEPE) e Maria Isabel F. Ciasca (Universidade Federal do Ceará – UFC).
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